Ação da Justiça Itinerante tem atendimentos jurídicos gratuitos em Autazes

Por Redação |

O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará atendendo no município de Autazes desta segunda-feira (15)  até a próxima sexta (19).  No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações  na área cível e ações de natureza consensual na área de família.

A Justiça Itinerante tem como função levar atendimento jurídico e acesso à justiça a regiões ou comunidades onde esses serviços são desnecessários ou inexistentes. Ela busca promover a cidadania e garantir o acesso aos direitos fundamentais, levando a estrutura do Poder Judiciário para mais perto da população.

Os atendimentos serão focados em três tipos de casos principais: ações de juizado especial, questões de direito de família e situações relacionadas a registros. Para ser atendido, é necessário que o cidadão esteja com os documentos originais e cópias.

Os serviços estarão disponíveis na E. E. Maria Emília Martins Mestrinho de Medeiros Raposo, localizado na rua Joaquim Augusto Queirós. , das 8h às 12h e das 14h às 17h.