Porto de Autazes corre risco de ser fechado após fim de contratos de operação com o Dnit

Por Redação|
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil|

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou estado de emergência nos portos públicos de oito cidades do Amazonas, uma medida tomada devido ao término dos contratos de operação desses terminais na segunda-feira passada (18). Conforme alertado pelo DNIT, se não forem submetidos a um novo processo licitatório, esses portos poderão ser fechados.

A Portaria nº 5.141, publicada na última quinta-feira (14), lista as cidades afetadas: Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (em Manaus). Além disso, o contrato de operação do porto de Caracaraí, localizado em Roraima, também se encontra próximo do término.

O DNIT esclarece que o processo de licitação para a operação dos portos não foi concluído dentro do prazo previsto. Para evitar qualquer interrupção no funcionamento desses terminais, uma medida emergencial e temporária será adotada, consistindo na contratação de uma empresa para operar os portos até que a licitação seja finalizada. Até o momento, o nome da empresa contratada não foi divulgado.

Em comunicado oficial, o DNIT explicou: “A portaria de emergência tem como objetivo principal garantir a operação ininterrupta dos portos, incluindo as atividades de manutenção e operações, com o propósito de assegurar o pleno funcionamento das instalações. O DNIT já está empenhado em ações voltadas para a revitalização dos portos na região, mas é importante ressaltar que a situação de emergência mencionada não tem correlação com essas iniciativas.”

O órgão ainda enfatizou que a portaria de emergência não está relacionada às prefeituras locais, pois as questões referentes aos portos em questão são de total responsabilidade do DNIT. Ademais, o DNIT esclarece que a emergência declarada não se deve a problemas estruturais nos portos, mas sim ao atraso no processo de contratação dos serviços.