Mutirão oferece serviços gratuitos para população indígena de Maués

Por Redação|
Fotos:  Divulgação/Defensoria Pública do Amazonas|

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com diversas instituições, está promovendo um mutirão de atendimentos entre os dias 15 e 17 deste mês, nas comunidades da região do Alto Marau, na Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués. O objetivo principal é oferecer serviços de documentação civil para os moradores locais, conforme explicado pela defensora pública Daniele Fernandes, do Polo de Maués da DPE-AM. Ela ressaltou a importância do mutirão para regularizar a situação documental de muitas pessoas da região que não possuem nenhum documento, incluindo certidão de nascimento.

Entre os serviços disponíveis no mutirão estão a emissão e retificação de certidão de nascimento, registro de nascimento tardio, registro de óbito tardio, emissão de RG e CPF, emissão de título de eleitor e alteração do local de votação, e registro no CAD Único para obtenção do Bolsa Família. A ação conta com a participação de diversas entidades, como a Funai, secretarias estaduais, Prefeitura de Maués, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), entre outras.

Além do mutirão, no dia 19 de abril, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, a DPE-AM vai oficializar a criação do Núcleo Especializado de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. A cerimônia será realizada a partir das 8h, no Ginásio Deodato de Miranda Leão, no bairro Ramalho Júnior, em Maués. O novo órgão terá como objetivo atuar na defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo ribeirinhos, extrativistas e outros grupos que muitas vezes são invisíveis para a sociedade. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que a Defensoria vai trabalhar para tirar esses povos da invisibilidade, tornando a luta deles visível e efetiva. O Núcleo Especializado terá atuação descentralizada, estando presente em todos os polos da DPE-AM.

*Com informações da assessoria