Campanha de autodeclaração étnico-racial é promovida em escolas de todo o Amazonas

Da Redação*|
Foto: Euzivaldo Queiroz/

Em referência ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março, a secretaria estadual de educação realiza, em toda a rede estadual de ensino do Amazonas, a campanha de autodeclaração étnico-racial, que entra em vigor nas escolas estaduais a partir desta semana.

O objetivo é sensibilizar estudantes, responsáveis e profissionais da educação da rede pública sobre a importância da autodeclaração étnico-racial. A campanha é organizada pelo Departamento de Políticas Educacionais para Diversidade

Como principal atividade, as unidades de ensino irão distribuir um documento de autodeclaração, que possibilitará a atualização da ficha de matrícula dos alunos.

A meta é diminuir o percentual de estudantes que não declararam sua cor, raça ou pertencimento étnico-racial no o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas, e, com isso, também ter dados mais fidedignos para a construção e aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema.

“A campanha visa estar alinhada à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do Ministério da Educação (MEC), que foi criada no ano passado. Com as orientações repassadas, idealizamos esse momento, que se repetirá durante o ano letivo”, destacou Rafael Ferreira, diretor do DPDI.

Baseado na Lei Federal 14.553/2023, que determina a inclusão de informações sobre raça/cor em registros administrativos em setores públicos e privados, o documento de autodeclaração poderá ser assinado por alunos de todas as idades. Entretanto, discentes menores de 16 anos precisarão também da assinatura de seus responsáveis para total validade da autodeclaração.

Outras iniciativas

Para além da distribuição e acompanhamento dos documentos de autodeclaração, o DPDI também idealiza que a campanha seja uma oportunidade de desenvolver atividades de letramento racial nas escolas estaduais. Para isso, serão desenvolvidas, com os estudantes, rodas de conversa, palestras e trabalhos escolares relacionados à iniciativa.

Ineditismo

As movimentações realizadas a partir da construção da campanha também trouxeram conquistas inéditas para o Amazonas. Pela primeira vez, o Sistema Integrado de Gestão Educacional terá em seu registro uma aba direcionada aos estudantes quilombolas.

A novidade promete produzir dados que serão utilizados para o entendimento sobre o amplo debate étnico-racial no estado.

Para o professor Sansão Flores, gerente da Gerência de Educação Escolar Indígena (Geei), da Secretaria de Educação, os avanços são lentos, mas importantes. De etnia Tikuna, Sansão se tornou professor aos 16 anos, por ser um dos únicos moradores da comunidade Boa Vista do Lago Grande, no município de Santo Antônio do Içá (distante 880 quilômetros de Manaus), a saber ler.

“Enfrentei muita dificuldade, e hoje, muitas vezes, parece que lutamos a mesma luta de anos atrás. Com 64 povos originários, cada um com as suas especificidades culturais e linguísticas, o Amazonas é a verdadeira Torre de Babel. Por isso, parabenizo a iniciativa da Secretaria de Educação. É louvável. Iremos identificar com mais precisão quem são e onde estão os nossos estudantes”, compartilhou Sansão, que também é mestre em Linguística.

*Com informações da assessoria