Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ realiza ações de regularização fundiária em Presidente Figueiredo

Por Sophia Guimarães | Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou entre os dias 17 e 19 de dezembro, em Presidente Figueiredo, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”. A iniciativa teve como foco a regularização fundiária e a garantia do direito à moradia, enfrentando a falta de documentação de imóveis no estado.

O lançamento ocorreu na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, local que também recebeu o primeiro mutirão do projeto no município. Durante três dias de atendimento, foram realizados 1.250 atendimentos à população, com orientações jurídicas, análise de documentos e encaminhamentos para a regularização de imóveis urbanos.

O projeto integra a estratégia da DPE-AM de descentralizar serviços e ampliar o acesso da população à documentação fundiária. A regularização permite segurança jurídica às famílias e facilita o acesso a políticas públicas, crédito e serviços essenciais.

Segundo o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a expansão da iniciativa para o interior atende a uma demanda antiga da população. De acordo com ele, levar a regularização fundiária a municípios como Presidente Figueiredo contribui para a redução das desigualdades e para a efetivação de direitos básicos.

O projeto “Meu Pedaço de Chão” deve ser ampliado para outros municípios do Amazonas, com novos mutirões e parcerias institucionais, fortalecendo o acesso à moradia e à cidadania.

*Do Projeto Jovens Comunicadores de Presidente Figueiredo