Chamamento público seleciona OSC para fomentar artesanato em Ariquemes

Da Redação* | Fotos: Divulgação

Foi divulgado chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) visando à celebração de Acordo de Cooperação destinado ao fomento, valorização e desenvolvimento do artesanato local em Ariquemes. As propostas devem ser encaminhadas por e-mail até 22 de janeiro de 2026.

O edital prevê a cessão de uso, a título gratuito e precário, do imóvel conhecido como Rodoviária dos Colonos, com área total de 205,26 m², localizado na Praça da Vitória, para a execução das atividades previstas no acordo.

O processo é regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis. As propostas devem ser enviadas à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SEMTEC), por meio do endereço eletrônico semtec.ariquemes@gmail.com, até a data limite indicada no chamamento.

O Acordo de Cooperação terá vigência de cinco anos, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação por termo aditivo mediante atendimento aos requisitos legais e observância do interesse público.

*Com informações da assessoria de imprensa