Projeto que cria Programa Bebê a Bordo é aprovado e prevê transporte humanizado a puérperas em Ariquemes

Da Redação* | Fotos: Reprodução/Shutterstock

O Projeto de Lei 3730/26, que institui o Programa Bebê a Bordo, foi aprovado e estabelece transporte humanizado e seguro para mulheres puérperas no momento da alta hospitalar no município de Ariquemes.

O serviço será gratuito e deve priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade social ou sem rede de apoio familiar. O transporte será realizado por meio de veículos adaptados ou outros meios adequados, disponibilizados pelo município mediante avaliação da equipe de saúde ou da assistência social.

Além do deslocamento, o programa prevê acolhimento digno e pode contar com acompanhamento de profissional habilitado quando necessário. Terão direito ao benefício mulheres que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes condições: situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco pessoal e social; ausência ou insuficiência de rede de apoio familiar ou comunitária; ou limitações de mobilidade e condições clínicas que dificultem o retorno seguro para casa após o parto.

A justificativa apresentada aponta que o programa responde às dificuldades enfrentadas por mães ao deixarem o hospital, muitas vezes sozinhas e fragilizadas física e emocionalmente, oferecendo transporte seguro, acolhimento e dignidade nesse momento.

*Com informações da assessoria de imprensa