Careiro receberá R$ 1,7 milhão para enfrentar desastres naturais

Da Redação | Foto: Divulgação/ Ibama

O município de Careiro, no Amazonas, receberá R$ 1.788.750 em recursos federais para ações de resposta a desastres naturais. O valor é o maior entre os repasses autorizados para seis cidades amazonenses, que somam R$ 7.961.881 em investimentos destinados ao enfrentamento dos impactos da estiagem e dos incêndios florestais.

A liberação foi autorizada pela Defesa Civil Nacional na sexta-feira (23 de outubro), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Além de Careiro, os recursos contemplam Atalaia do Norte, Barreirinha, Manacapuru, Alvarães e Silves.

Os valores deverão ser aplicados exclusivamente nas ações previstas nos planos de trabalho apresentados pelas administrações municipais e aprovados pelo governo federal.

Careiro terá maior repasse entre os municípios beneficiados

Dos quase R$ 8 milhões destinados ao Amazonas, Careiro ficará com aproximadamente 22,5% do total autorizado.

Atalaia do Norte aparece em seguida, com R$ 1.745.590. Barreirinha receberá R$ 1.562.400, enquanto Manacapuru contará com R$ 1.556.658.

Os menores valores foram destinados a Alvarães, com R$ 826.500, e Silves, com R$ 481.983.

Confira os valores autorizados para cada município:

 Município 

Careiro – R$ 1.788.750

Atalaia do Norte – R$ 1.745.590

Barreirinha | R$ 1.562.400

Manacapuru | R$ 1.556.658

Alvarães | R$ 826.500

Silves | R$ 481.983

Os repasses estão relacionados a desastres provocados pela estiagem e por incêndios florestais. O material divulgado não detalha quais ações específicas serão executadas em cada município.

Recursos fazem parte de pacote nacional de R$ 14,3 milhões

Os valores destinados ao Amazonas integram um conjunto de repasses de R$ 14,3 milhões autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Ao todo, 27 municípios de sete estados foram contemplados com recursos federais para enfrentar os efeitos de desastres naturais.

Somente os seis municípios amazonenses receberão aproximadamente 55,7% do montante nacional anunciado.

O dinheiro será transferido em parcela única, conforme as condições estabelecidas nas portarias de autorização.

Municípios terão 180 dias para executar as ações

As prefeituras beneficiadas terão prazo de 180 dias, contado a partir da publicação das portarias, para executar as medidas previstas nos respectivos planos de trabalho.

Os recursos não poderão ser utilizados para finalidades diferentes das aprovadas pela Defesa Civil Nacional.

Após o encerramento do prazo de execução, os municípios deverão apresentar a prestação de contas em até 30 dias. A mesma exigência se aplica caso o último pagamento seja realizado antes do término do período estabelecido.

Como funciona a liberação de recursos federais?

Para solicitar assistência financeira da União, o município precisa ter o reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública.

O pedido é encaminhado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar ocorrências e solicitar apoio federal.

A Defesa Civil Nacional avalia a documentação, as metas, os planos de trabalho e os valores apresentados pelas prefeituras.

Após a aprovação, a transferência dos recursos é autorizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

No Amazonas, os repasses anunciados representam apoio financeiro para que os municípios contemplados executem ações de resposta aos danos provocados pela estiagem e pelos incêndios florestais.