Conselho Tutelar de Autazes atua na proteção de crianças e adolescentes no município

Por: Sara Souza/Equipe No Ar |
Foto: Sara Pires/Equipe No Ar|

O Conselho Tutelar é um órgão municipal que visa proteger e defender crianças e adolescentes de situações de riscos como violência doméstica, trabalho infantil e qualquer outro maltrato que comprometa a integridade física e mental desses jovens. Seguindo as orientações do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar atua como um dos principais agentes de proteção à vida e também luta pelos direitos deste público.

De acordo com um dos conselheiros tutelares da cidade de Autazes, o Waldezon Pereira, o Conselho Tutelar é um órgão que recebe as denúncias,  encaminha aos órgãos competentes, e acompanha o andamento dessas denúncias para um desfecho concreto que assegure à crianças e adolescente envolvidos na situação. “Recebemos as denúncias de violações e encaminhamos para os órgãos competentes que irão executar as medidas necessárias atuando diretamente na denúncia”, comenta o conselheiro.

A maior parte das denúncias recebidas na cidade de Autazes, sobretudo na zona rural, mas que também se estende a nível nacional, são denúncias de violência sexual por parte dos próprios familiares. Embora esse número de incidências tenha reduzido por conta da eficácia do conselho tutelar municipal, ainda há casos em que a retirada da criança do local que mora, se torna a única saída para garantir a segurança do/a menor. 

“Em alguns casos de vulnerabilidade como abandono, comunicamos diretamente ao diretor do Fórum, temos um link com o Fórum, e formalizamos um pedido de guarda ou afastamento da criança das pessoas que a maltratam, e sugerimos uma família que a criança passou a conviver”, disse Pereira.

Na cidade de Autazes, o trabalho do Conselho Tutelar tem refletido positivamente na população, além de acompanhar as denúncias, realizar externas para atender as comunidades do município e promover palestras sobre conteúdos educativos quando necessário, os membros dos conselhos são vistos com carinho pelos autazenses, que se sentem agradecidos pelo trabalho executado. “As pessoas chegam para gente e agradecem o trabalho que temos feito, e a gente aceita com gratidão, pois poder fazer alguma coisa boa por alguém é muito gratificante” comenta o conselheiro. Waldezon.

Para a conselheira tutelar Léia Paiva, fazer um trabalho que você gosta é o que a deixa realizada, pois fazer o bem é satisfatório. “ Me sinto realizada com o que eu faço, muito feliz, principalmente pela resposta positiva da população sobre o que temos feito”,  comenta Léia.

O conselheiro tutelar Rafael Ramalho, comenta que poder contribuir de alguma forma com o seu município é algo que o deixa feliz. “O reconhecimento da população de Autazes nos fortalece a seguir cada vez mais fazendo um bom trabalho social. E ser solicitado por diversas instituições para contribuir e representar bem o trabalho que executamos é gratificante”, disse Ramalho.

Um dos obstáculos que ainda impede a atuação mais fervorosa do Conselho Tutelar em todo Brasil, é o receio das pessoas em denunciarem uma situação de risco e vulnerabilidade de uma criança e adolescente. Mas para a proteção de identidade do denunciante, existe o Disque 100, que é um serviço de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, onde qualquer pessoa pode fazer uma denúncia de forma anônima. Então se você sabe de algum caso de maus tratos a alguma criança ou adolescente, não hesite, e faça sua parte para a proteção desses indivíduos.