Arsepam e Detran-AM celebram termo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização de transportes

Por redação |
Foto: Rafael Seixas/Divulgação |

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) firmou termo de cooperação técnica com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para promover a integração das fiscalizações, em períodos de grande fluxo no trânsito e no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, assim como a troca de dados e informações entre as instituições.

A assinatura do documento ocorreu na terça-feira (12), na sede do Detran-AM, na zona centro-sul de Manaus, na presença dos diretores-presidentes da Agência Reguladora e do Detran-AM, respectivamente João Rufino Júnior e Amurinê Tomaz.

O gestor da Agência Reguladora explicou que, com a parceria, o Detran-AM também compartilhará informações, por meio de consulta ao sistema VEVEIC, com o intuito de colaborar com a identificação veicular, para a lavratura de autos de constatação e realização da devida entrega de notificações por parte da Arsepam.

“Esses instrumentos são importantes para o aprimoramento do nosso trabalho de fiscalização, uma vez que propiciam uma integração das entidades. Recentemente, fizemos um [termo] com a Amazonastur e, agora, estamos realizando com o Detran, um parceiro da Agência Reguladora há algum tempo e que irá, certamente, contribuir com a segurança da nossa fiscalização, tornando-a mais efetiva. É uma marca do Governo do Estado do Amazonas o trabalho integrado”, disse Rufino.

O termo facilita o apoio do Núcleo Especializado de Operações de Trânsito (Neot) do Detran nas operações da Agência. Por sua vez, a Arsepam também deve disponibilizar equipes de fiscalização para ações do departamento estadual. Os cooperantes devem cumprir as programações viabilizadas, conforme documento anexo ao termo, segundo a competência de cada órgão.

O diretor-presidente do Detran-AM, Amurinê Tomaz, afirmou ser fundamental parcerias dessa natureza. E que o termo é destinado aos períodos de grande fluxo no trânsito e no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

“Para o alcance do objeto pactuado, as partes cumprirão uma programação de fiscalização, segundo a competência de cada órgão, devendo à Arsepam disponibilizar os dias, horários e locais em que se farão necessárias as atuações do Detran”, explicou o gestor do departamento.

O termo de cooperação tem vigência de doze meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), podendo ser prorrogado de comum acordo pelos partícipes, mediante material aditivo.

Setor turístico

Em maio deste ano, a Arsepam celebrou o primeiro termo de cooperação técnica do órgão em 2022. A parceria ocorreu com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), para viabilizar ações de controle e fiscalização do transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros, com características exclusivamente turísticas.