Casamentos civis no interior do Amazonas ganham agilidade com novo provimento

Por: Redação | Foto: Divulgação

Com a publicação do Provimento n.º 492/2025 pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), os cartórios do interior do estado passaram a contar com mais autonomia e agilidade para realizar casamentos civis. A medida autorizou, de forma excepcional, que prepostos dos cartórios atuem como juízes de paz (ad hoc), possibilitando a celebração de uniões em localidades que não possuem juízes de paz titulares.

Assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o provimento tem como objetivo ampliar o acesso à cidadania e à formalização de vínculos civis, especialmente em municípios onde o serviço era limitado pela ausência de agentes públicos habilitados.

Em Apuí, a 455 quilômetros de Manaus, o Cartório Único da Comarca celebrou, no dia 1.º de julho, o casamento de Antônio Junior Poxo Munduruku e Rosilene Waro Munduruku. A cerimônia foi conduzida pela juíza de paz ad hoc Izabelle Martins Campana Lima, sendo a primeira celebração sob a nova norma. A oficial interventora do cartório, Larisse Moura, destacou que a mudança garante mais conforto, evita deslocamentos e torna o processo mais eficiente.

Em Manaquiri, a 156 quilômetros da capital, o cartório local celebrou, no dia 13 de junho, o casamento de Shirley Gonçalves de Oliveira e Priscila Ribeiro da Silva. A cerimônia foi conduzida por Victor Lucas Silva de Sena, juiz de paz ad hoc. Ele ressaltou o impacto social da medida, que permitiu a continuidade das celebrações mesmo com o afastamento do juiz titular por questões de saúde.

Outras localidades do Amazonas também têm registrado aumento nas celebrações civis, impulsionadas pelas novas diretrizes estabelecidas pela CGJ-AM.

*Com informações de Assessoria de Imprensa