*Da Redação | Fotos: Divulgação DPE-RR

Moradores de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã terão acesso aos serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) durante ações realizadas entre os dias 11 e 18 de setembro.

A programação oferece atendimento jurídico para demandas como pensão alimentícia, regularização de registro civil, reconhecimento de paternidade, divórcio e orientação sobre processos. A iniciativa busca facilitar o acesso à assistência jurídica para moradores do interior do estado.

Entre os serviços relacionados à área de família estão acordos entre as partes, pedidos e revisão de pensão alimentícia, pensão para gestantes, cobrança de pensões atrasadas, encerramento da obrigação de pagar pensão, guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, investigação ou reconhecimento de paternidade ou maternidade, divórcio, reconhecimento ou encerramento de união estável e curatela.

A Defensoria Itinerante também realizará serviços relacionados ao registro civil, incluindo solicitação de segunda via de documentos, correção ou alteração de informações em registros e regularização de registros de nascimento feitos fora do prazo.

Atendimento no Sul de Roraima

Em Caroebe, o atendimento será realizado no dia 11 de setembro, a partir das 8h, na Escola Estadual Militarizado Tereza Teodoro de Oliveira.

No dia 12 de setembro, os serviços serão oferecidos em São João da Baliza, na Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo.

Já em São Luiz do Anauá, o atendimento ocorrerá no dia 13 de setembro, na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Alan Kardec Dantas Haddad.

Nos três municípios, a ação integra a programação do Governo Itinerante, realizada em parceria com o Governo de Roraima.

Atendimento em Uiramutã

Em Uiramutã, os serviços serão disponibilizados entre os dias 14 e 18 de setembro, na sede do município e nas comunidades São Francisco e Pedra Branca, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Na sede do município, os atendimentos ocorrerão nos dias 14 e 15 de setembro, na Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva.

No dia 16, a ação será realizada na comunidade São Francisco, no Malocão de reuniões.

Nos dias 17 e 18 de setembro, os serviços serão oferecidos na comunidade Pedra Branca, na Escola Estadual Indígena Carlos Gomes.

Documentos necessários

Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou certidão de casamento e, caso possua, cópias dos documentos relacionados à demanda.

*Com Informações da Assessoria.