Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito em Itapiranga

*Da Redação | Foto: Divulgação/DPAM

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 16 e 19 de novembro, uma ação de assistência jurídica gratuita em Itapiranga. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à Justiça e oferecer orientação em diferentes áreas relacionadas à garantia de direitos.

Os atendimentos serão realizados na Secretaria da Mulher, antigo SESI, localizada na avenida Ademar Grana Viana, bairro Novo Horizonte. O serviço será oferecido por ordem de chegada.

Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, os atendimentos acontecerão das 8h às 15h. Já no dia 19, o horário será das 8h às 14h.

Serviços oferecidos

Durante a ação, os moradores poderão buscar orientação e atendimento para demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, entre outras.

Entre os serviços disponíveis estão:

• Pensão alimentícia;
• Guarda;
• Divórcio;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Curatela;
• Segunda via de registro de nascimento;
• Retificação e restauração de registros públicos;
• Registro tardio de nascimento e óbito;
• Direito do consumidor.

A ação busca aproximar os serviços de assistência jurídica da população de Itapiranga, facilitando o acesso dos moradores à orientação e à defesa de seus direitos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem população estimada em cerca de 17 mil pessoas. As limitações de deslocamento podem dificultar o acesso dos moradores a serviços públicos, tornando ações de atendimento direto no município uma alternativa para ampliar o acesso à assistência jurídica.

*Com informações do DPAM