DPU oferece atendimento jurídico gratuito em Tabatinga até dezembro

*Da Redação | Fotos: Divulgação

Moradores de Tabatinga poderão receber atendimento jurídico gratuito de defensores públicos federais uma vez por mês até dezembro de 2026. A próxima ação da Defensoria Pública da União (DPU) será realizada no dia 26 de agosto, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Rua Veneza, nº 57, bairro São Francisco.

Além de agosto, estão previstos atendimentos nos dias 23 de setembro, 21 de outubro, 11 de novembro e 16 de dezembro, sempre das 8h às 14h. Durante as ações, os moradores poderão tirar dúvidas, receber orientação jurídica e tratar diretamente com defensores públicos de questões relacionadas a órgãos e instituições da esfera federal.

Entre as demandas que podem ser atendidas estão benefícios sociais e previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, seguro-defeso, salário-maternidade e BPC-Loas. Também podem ser analisados casos relacionados ao acesso a medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo, Bolsa Família e Fies.

Para o atendimento, é necessário comparecer à Semed, ao lado do Fórum de Justiça de Tabatinga, levando RG, CPF, comprovante de residência atualizado e documentos relacionados ao caso. Dependendo da situação, podem ser necessários documentos como carta de negativa do INSS, relatórios e laudos médicos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 98450-0020.

O atendimento presencial faz parte do projeto DPU nas Fronteiras. No funcionamento cotidiano do posto em Tabatinga, servidores municipais recebem as demandas e encaminham os casos à Defensoria. Em períodos específicos, os defensores públicos federais vão ao município para atender diretamente a população. Até dezembro, a DPU também deverá realizar visitas ao presídio de Tabatinga para prestar assistência à população carcerária.

*Com Informações da Assessoria.