Em Cruzeiro do Sul, pescadores começam a atualizar cadastro para receber Seguro Defeso 2024

Foto: Reprodução/internet (Freepik)

A Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, atualiza o cadastro dos pescadores artesanais que tem direito ao Seguro Defeso. O processo começou nesta terça-feira (1º) e mais 1,6 mil profissionais da pesca devem se dirigir à colônia de pescadores do município para atualização cadastral.

Entre os documentos necessários estão o RG, CPF, carteira de pescador ou protocolo de solicitação, além das contribuições previdenciárias e a declaração de produção rural. No dia 15 de outubro, o sistema do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) será aberto para o cadastramento oficial.

O presidente em exercício da colônia de pescadores do município, Itamar Nascimento, explicou que a atualização iniciou para adiantar o processo que inicia no sistema, no dia 15 de outubro. “Na sexta-feira (27 de setembro), o ministro do trabalho em exercício Francisco Macena declarou que há uma possibilidade enorme de adiantar o (Seguro) Defeso para outubro, então a colônia já está saindo a frente, adiantando e atualizando essa documentação”, afirma.

Todos os pescadores deverão apresentar seus documentos que comprovem a atividade e as informações dos pescadores atualizados passarão a ser informadas ao Ministério do Trabalho. “É importante ressaltar que nem todos os pescadores têm direito ao benefício. Para receber o Seguro Defeso, o pescador precisa estar com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo há pelo menos um ano e não pode ter desempenhado outra atividade remunerada fora da pesca durante esse período”, detalha o presidente

O período do defeso, que ocorre entre novembro e fevereiro, proíbe a pesca de espécies como pacu, curimatã e branquinha, no período de reprodução das espécies. Durante esse tempo, apenas a pesca de linha e a pesca de subsistência são permitidas, respeitando limites específicos de captura. O benefício deve pago aos pescadores que vivem exclusivamente da pesca e não possuem outra renda durante o período da piracema.

*Fontes: G1 Acre e Ac 24 horas