Enem 2025: prazo para solicitar isenção da taxa começa nesta segunda

Por: Redação* | Foto: Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 será de 14 a 25 de abril, conforme o cronograma divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, com login pelo portal Gov.br.

Como solicitar a isenção do Enem 2025

Para pedir a gratuidade, o participante deverá:

• Acessar a Página do Participant
• Utilizar o login único Gov.br
• Informar CPF e data de nascimento (dados devem coincidir com os da Receita Federal)

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

Se o candidato teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem no ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de prova na edição de 2024, ainda poderá participar gratuitamente da edição de 2025. Para isso, entretanto, será necessário apresentar uma justificativa válida para a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para envio da justificativa é o mesmo destinado à solicitação de isenção da taxa de inscrição. Ou seja, os candidatos devem realizar o procedimento entre os dias 14 e 25 de abril, até às 23h59.

Além disso, é importante reforçar que o candidato deve anexar a documentação comprobatória ao justificar a ausência. O Inep deixa claro que não aceitará documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Dessa forma, os participantes precisam redobrar a atenção às exigências para garantir o benefício.

O próprio candidato deve realizar a justificativa de ausência no Enem 2024, utilizando o mesmo sistema da solicitação de isenção: a Página do Participante.

Por esse motivo, o Inep reforça que apenas documentos válidos serão aceitos como justificativa. A responsabilidade pelo envio correto é inteiramente do participante.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.