Entorno do Sambódromo é alvo de ação por acúmulo de lixo e fantasias

Da Redação* | Fotos: Divulgação

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com ação civil pública contra a Liga Independente das Escolas de Samba do Amazonas (Liesa) e a União das Escolas de Samba do Amazonas (Uesam), requerendo a retirada imediata de carros alegóricos, restos de fantasias, estruturas metálicas e outros resíduos do entorno do Sambódromo e da Avenida do Samba, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.

A iniciativa, apresentada pela 63ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, solicita que todo o material seja removido do local, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada entidade responsável. A solicitação foi feita em caráter de urgência.

Segundo o MP-AM, denúncias sobre o acúmulo de carros alegóricos, fantasias e demais resíduos carnavalescos no local vêm sendo registradas desde julho de 2024. Mesmo após fiscalizações realizadas em outubro de 2024 e março de 2025, a situação persiste, resultando em ocupação irregular das calçadas e acúmulo de resíduos, o que compromete a mobilidade urbana e gera problemas sanitários, como água parada e excesso de lixo. A legislação municipal vigente determina que calçadas devem permanecer livres de obstáculos que comprometam a segurança e a circulação das pessoas.

A permanência dos materiais carnavalescos no espaço público é considerada uma infração à ordem urbanística. Além da retirada emergencial dos resíduos, o Ministério Público solicitou que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa suspenda repasses financeiros às agremiações que descumpriram o contrato, cujo prazo para remoção dos materiais era de 20 dias após os desfiles, sob risco de corte de verbas.

*Com informações da assessoria de imprensa