Fiscalização em postos de combustíveis de Manaus verifica aumentos no preço da gasolina

Da Redação* | Fotos: Estefany Vieira/ Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus após o aumento significativo no preço da gasolina registrado no último fim de semana. A ação tem como objetivo apurar se os reajustes praticados possuem justificativa adequada ou configuram prática abusiva contra consumidores.

Nos últimos dias, o preço do litro da gasolina comum variou de aproximadamente R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos estabelecimentos da capital. Em alguns locais, a gasolina aditivada chegou a ser vendida a R$ 7,49, o que motivou intervenções do órgão fiscalizador.

A fiscalização envolve a solicitação de documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras, incluindo notas fiscais, relatórios de estoque e registros dos valores cobrados ao consumidor. Com base nessas informações, o Procon-AM verifica a compatibilidade dos preços praticados com os custos reais do produto.

O órgão explica que os reajustes podem ser influenciados por fatores como a instabilidade no preço internacional do petróleo, alterações na carga tributária e a recente administração privada da Refinaria do Amazonas (Ream), desde 2022. Embora não haja preço tabelado para combustíveis no país, o ajuste dos valores deve refletir os custos de aquisição do produto.

Em casos de irregularidades, os postos podem ser notificados, autuados e multados conforme a legislação vigente. O Procon-AM orienta consumidores que identificarem suspeitas de preços abusivos a registrar denúncias nos canais oficiais do órgão.

*Com informações da assessoria de imprensa