Justiça Itinerante oferece atendimentos gratuitos à população de Manaquiri

Da Redação* |  Foto: Divulgação TJAM |

A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará no município de Manaquiri, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população. A ação acontecerá entre os dias 26 a 30 de maio, no Centro do Idoso, localizado na Av. Ernando Paiva, com atendimentos das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Entre os serviços oferecidos estão orientações e atendimentos nas áreas de família, como divórcio consensual com partilha de bens, guarda e pensão alimentícia, dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade e união estável.

A população também poderá resolver demandas do Juizado Especial Cível, como obrigações de serviço não realizado, danos materiais (como em acidentes de trânsito), cobranças em geral (aluguéis, compras e serviços não pagos) e questões relacionadas a dívidas e obrigações de aluguel.

No Registro Civil, serão feitos serviços como retificação e restauração de registros, registro tardio de nascimento e emissão gratuita da segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), além de orientação jurídica.

Para ser atendido, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, conforme o serviço solicitado, documentos específicos como certidão de casamento, certidão dos filhos, comprovante bancário para pensão, últimos contra cheques e testemunhas. É importante levar os documentos originais e cópias.

*Do Projeto Jovens Comunicadores de Manaquiri