Justiça suspende a instalação de novos medidores de energia elétrica em Manaus

Por Redação |
Foto: Divulgação / Amazonas Energia |

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, determinou na quarta-feira (8), a suspensão da implementação do sistema de medição centralizada de energia elétrica pela Amazonas Energia. A medida é resultado de pedido de efeito suspensivo da decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Na decisão, o magistrado considerou que a apresentação de laudos técnicos dos medidores apresentados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem) não são suficientes para provar que os equipamentos não causam danos no aumento do consumo na conta de energia ao consumidor e determinou que a empresa faça inspeções em todos os equipamentos. 

“É imprescindível a produção ampla de provas de modo a municiar o julgador de todos os elementos capazes de demonstrar a não ocorrência de possíveis danos ao patrimônio público”, disse.

Entenda o caso

Esta é a segunda vez que a Justiça amazonense cancela a implantação do Sistema de Medição Centralizada (SMC). A primeira aconteceu em janeiro, quando o juiz Manoel Amaro de Lima determinou a suspensão dos serviços. Em maio, o magistrado revogou a própria decisão e os equipamentos voltaram a ser instalados.

Desde o início do ano, a instalação do SMC tem sido motivo de protestos em toda a cidade de Manaus e no interior. No início desta semana, moradores do bairro Alvorada, zona Centro-Oeste, impediram que funcionários da Amazonas Energia implantassem os novos medidores na localidade.