Moradores do Santa Inês e Jorge Teixeira passam por processo de regularização fundiária

Por Redação |
Foto: João Viana / Semcom

Os moradores da comunidade Santa Inês, do Jorge Teixeira, zona Leste, e de áreas remanescentes no próprio bairro em breve vão poder estar com os títulos definitivos de seus lotes, que passam por regularização fundiária pela Prefeitura de Manaus, via Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf).

Estão sendo produzidos 500 títulos para o Santa Inês e mais 200 para o Jorge Teixeira e as famílias terão o título de propriedade em mãos. 

“Após concluído o trabalho em campo, as equipes trabalham na fase de escritório, com levantamento de informações, elaboração das peças técnicas e dos dossiês socioeconômicos das famílias residentes, todo o protocolo para a regularização definitiva”, explicou o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz. 

A elaboração do título definitivo não tem custos para o beneficiário. Com o documento, o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel.

“A regularização fundiária compatibiliza o título com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas e em um bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica”, comentou Queiroz. O documento garante aos proprietários segurança jurídica e reconhecimento da propriedade de imóveis e a respectiva valorização dos terrenos. 

Conforme levantamento da equipe da Vpreshaf, alguns dos moradores do Jorge Teixeira nunca tinham procurado junto à Prefeitura de Manaus o título ao qual tinham direito, enquanto outras áreas do bairro não estavam aptas à titulação por se enquadrarem como de risco.

Com a urbanização e melhoria da infraestrutura destes loteamentos, como do próprio Santa Inês, após vistorias da Defesa Civil, essas áreas antes não passíveis de serem tituladas, foram alteradas e hoje seguem aptas ao programa de regularização fundiária.

Informações

Os moradores do Santa Inês e outras áreas do Jorge Teixeira que necessitam ter a regularização e perderam prazo ou não entregaram a documentação em trabalhos fundiários realizados anteriormente podem procurar a vice-presidência para verificar se tem titulação pendente, enviando e-mail com a solicitação para fundiariovpreshaf@gmail.com.

O pedido deve ser acompanhado de requerimento padrão, um check-list e uma declaração para assuntos diversos, que podem ser acessados no site do Implurb, na Lista de Documentos (item 11). O interessado deve enviar os formulários preenchidos por e-mail. 

Os documentos que serão entregues são definitivos, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.