Ministério Público investiga pesca predatória em aldeia indígena de Tefé

Da Redação* | Fotos: Magnific

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para investigar supostos danos ambientais causados por pesca predatória na aldeia indígena Nossa Senhora de Fátima, localizada na Reserva Extrativista Catuá-Ipixuna, em Tefé. A prática, que ocorre nos lagos do Catuá e do Taruá, configura uma possível exploração ilegal de recursos pesqueiros em área protegida, infringindo a Lei nº 9.605/1998.

Além do impacto ambiental, a pesca ilegal prejudica comunidades indígenas e ribeirinhas da região, que dependem da pesca artesanal para subsistência. Como parte da apuração, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas foi solicitado a realizar uma vistoria técnica, com produção de laudo, registro fotográfico e coleta de depoimentos, com prazo de 30 dias.

A Polícia Civil também iniciou um inquérito criminal, a cargo da 5ª Delegacia Interativa de Tefé, devendo encaminhar os resultados ao MPAM. O gestor da reserva será ouvido, e órgãos ambientais locais foram requisitados a fornecer informações técnicas. Medidas judiciais e administrativas podem ser adotadas diante da conclusão da investigação, incluindo ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta.

*Com informações do Portal Em Tempo