PNAB 2026: Itacoatiara abre fase de habilitação de projetos culturais

*Da Redação | Fotos: Prefeitura de Itacoatiara

Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (SEMCTUR), divulgou o resultado dos recursos da etapa de seleção dos projetos culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB Ciclo II.

Com a conclusão da análise dos recursos, os proponentes selecionados foram convocados para a fase de habilitação, que consiste na apresentação da documentação necessária para dar continuidade ao processo de participação no edital.

Documentos necessários

Os convocados deverão entregar a documentação em envelope identificado com nome completo do proponente, área ou segmento cultural e nome do projeto.

Entre os documentos exigidos estão:

• Requerimento e recibo de pagamento, conforme os modelos disponibilizados pela SEMCTUR;
• Documento de identificação (RG) e CPF;
• Comprovante de residência atualizado ou declaração, conforme o edital;
• Documentos de constituição e identificação da pessoa jurídica, quando aplicável;
• Certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas;
• Certificado de Regularidade do FGTS, quando aplicável;
• Certidão negativa de falência e recuperação judicial, para pessoas jurídicas com fins lucrativos, conforme o edital.

Também será necessário apresentar extrato atualizado da conta bancária específica destinada ao recebimento e à movimentação dos recursos do projeto, com saldo zerado (R$ 0,00). O documento deverá apresentar os dados do titular, CPF ou CNPJ, instituição financeira, agência, número e tipo da conta, saldo e data de emissão.

Prazo e local de entrega

O prazo para apresentação dos documentos termina em 11 de novembro de 2026. A entrega deve ser realizada na Casa da Cultura, localizada na Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, em Itacoatiara.

O atendimento ocorre nos seguintes horários:

• Manhã: das 8h às 12h;
• Tarde: das 15h às 17h.

A SEMCTUR orienta que os proponentes confiram todos os documentos, certidões e informações bancárias antes da entrega. O descumprimento das exigências poderá resultar na inabilitação, conforme as regras do edital e os procedimentos de recurso previstos.

A classificação na etapa de seleção não garante automaticamente o recebimento dos recursos financeiros. É necessário concluir a fase de habilitação e os demais procedimentos administrativos.

Consulte os documentos

Os proponentes podem acessar o resultado dos recursos, a convocação e os modelos de requerimento e recibo pelos links disponibilizados pela Prefeitura:

• Resultado dos recursos e convocação para habilitação
• Requerimento e recibo – Pessoa Física
• Requerimento e recibo – Pessoa Jurídica

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos reforça que os participantes devem observar as exigências e os prazos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB Ciclo II.

Com informações da Assessoria.