Seguro Defeso foi liberado para pescadores cadastrados em municípios da Região Norte

Da Redação* |
Foto: Divulgação/ Sepror |

O auxílio no valor de R$ 2.824,00 para pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte foi liberado. A Medida Provisória que liberou o benefício foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, na última segunda-feira (07/09).

A iniciativa apoia os pescadores no período em que a pesca é interrompida em cumprimento à legislação do defeso, além de ser mais um auxílio para as dificuldades em consequência da estiagem severa que afeta o estado.

Segundo a Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura, um total de 82 mil pescadores e pescadoras artesanais do Amazonas estão aptos a receber o Seguro-Defeso.

O pagamento será efetuado por meio da Caixa Econômica Federal assim que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) receber a relação de beneficiados, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem o prazo de cinco dias para este procedimento, segundo determina a MP 1.263.

Período de Defeso

No dia 1º de outubro foi iniciado o período de Defeso de dez espécies de peixes no Amazonas: tambaqui, capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, aruanã preta e matrinxã.

O tambaqui é a primeira espécie protegida desde o início de outubro. As demais passam a ter a pesca proibida a partir de 15 de novembro. Para todas as espécies informadas o período de Defeso vai até o dia 15 de março de 2025.

*Com informações da assessoria