TJAM leva programa de interiorização da Justiça Restaurativa a Itacoatiara

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A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) e a Central de Justiça Restaurativa do Tribunal realizaram na segunda-feira, 5 de maio, no município de Itacoatiara a cerimônia de abertura do módulo prático de uma nova turma do programa “Interiorizando Justiça Restaurativa”.

Itacoatiara é o segundo município a receber as atividades do programa neste ano. A primeira foi Humaitá. Em 2024, as ações do “Interiorizando a Justiça Restaurativa” capacitaram participantes em Iranduba, Manacapuru e Tabatinga.

Segundo o coordenador da Central de Justiça Restaurativa e titular da Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus, juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, a Justiça Restaurativa busca não apenas resolver conflitos, mas promover o diálogo, a empatia e a restauração de relações entre as partes envolvidas. “A Justiça Restaurativa se apresenta como uma alternativa ao sistema penal tradicional, focando na reparação dos danos e no fortalecimento das relações sociais”, pontuou o magistrado.

“Parabenizo e agradeço o presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes e o diretor da Escola Judicial, desembargador Abraham Campos Filho pela oportunidade de seguir lutando pela difusão da Justiça Restaurativa no Amazonas”, afirmou o juiz Luís Cláudio.

Ministrado pelas formadoras Sabrina Porto e Nayluce Pereira, o módulo prático da capacitação que teve início na segunda-feira se estenderá a sexta-feira (9) e tem como público-alvo servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e membros da rede de proteção a crianças e adolescentes, os quais serão capacitados nos princípios da Justiça Restaurativa e no desenvolvimento de habilidades para facilitar diálogos em situações de conflito.

Parte de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n.º 018/2023 – TJAM, firmado entre o Tribunal do Amazonas e a Seduc, a formação tem carga horária prevista de 40 horas/aula e será realizada na modalidade presencial.

*Com informações de assessoria