Justiça itinerante estará em Presidente Figueiredo na semana de 7 a 11 de agosto

Por Redação |
Foto: Divulgação/ TJAM|

A equipe do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará em Presidente Figueiredo, no período de 7 a 11 de agosto, realizando orientações jurídicas e atendimentos relacionados a processos dos Juizados Especiais e das Varas de Família.

A vinda do programa ao município é fruto de uma parceria entre a prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Sepm), e o 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.

A Unidade móvel do programa estará posicionada na rua Itaúba, nº 31, bairro Morada do Sol, na sede do Sepm, onde serão realizados os atendimentos, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Durante a permanência do programa em Presidente Figueiredo, estarão sendo disponibilizados atendimentos nas áreas de família, juizado especial cível (pequenas causas) e de Registro Civil.

São questões como divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível), em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).

Para ser atendido, o cidadão deve ter em mãos RG, CPF e comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio), certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia), comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia), desconto em folha (os três últimos contracheques).