Da Redação* | Fotos: Arquivo/DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, entre os dias 14 e 16 de abril, um mutirão jurídico no município de Codajás. Os atendimentos serão realizados no Espaço de Convivência do Idoso, situado na rua Manoel Alves, no horário das 8h às 14h. A iniciativa oferecerá serv...

Foto: Reprodução/internet e divulgação   Núcleo de Defesa da Mulher conta com seis defensoras e equipe 100% feminina, especializada e multidisciplinar; saiba como acessar os serviços   A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta com um setor especializado que oferece atendimento jurídico e psicossocial à...

Foto: Reprodução/internet     A Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus) tornou público o Edital n.º 01/2025, que trata da abertura de inscrições para o credenciamento de advogadas e advogados interessados em atuar como dativos no âmbito daquela unidade judicial. O cham...

Da Redação* | Fotos: Arquivo/DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizará um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Codajás entre os dias 2 e 5 de dezembro. Os serviços serão oferecidos no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, das 8h às 14h, com atendimento por ordem de chegada. Dura...

Foto: Divulgação/Tjam   Com estrutura moderna e sustentável, o novo prédio amplia a capacidade de atendimento à população e marca a concretização de um sonho iniciado em 2022, durante o lançamento da pedra fundamental. \"Eu comecei a trabalhar em 1990, quando a Comarca de Iranduba foi instalada. Era apenas uma salinha, bem p...

  Foto: Divulgação As Promotorias de Justiça dos dois municípios, hoje, funcionam em espaços dentro do Fórum de Justiça, sem a estrutura adequada O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no interior. Os municípios de Benjamin Constant e Rio Preto da...

Foto: Divulgação     Com 12.867 audiências pautadas, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), dará início nesta segunda-feira (03 de novembro de 2025), no Amazonas, à 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ...

Da Redação* Foto: Divulgação O judiciário rondoniense realiza uma cerimônia de casamento comunitário na aldeia Ikólóehj (Gavião), na terra indígena Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná, no próximo sábado (1º/6). Aproximadamente 50 casais da etnia Gavião devem participar.  Respeitando a cultura indígena, a cerimônia será ada...

Por Redação | Foto: Divulgação | A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está ampliando seu alcance ao chegar ao município de Autazes com a Justiça Itinerante. Este serviço, que visa aproximar a justiça das comunidades locais, estará disponível nos dias 22, 23 e 24 de agosto, na Escola GM-3, das 8h às 17h. A proposta da J...

Por Redação | Foto: Divulgação/ TJAM| A equipe do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará em Presidente Figueiredo, no período de 7 a 11 de agosto, realizando orientações jurídicas e atendimentos relacionados a processos dos Juizados Especiais e das Varas de Família. A vinda do programa ...

Por Agência Brasil | Foto: Fernando Frazão | O incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira (27). A tragédia provocou a morte de 242 pessoas, mais de 600 feridos e comove o país até hoje, sem nenhum réu responsabilizado. O drama começou por volta de três horas da manhã do dia 27 de janeiro de 2013, quando o vocali...

Por Redação | Foto: Divulgação TJ-AM | O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM)), desembargador Flávio Humberto Pascarelli, divulgou, nesta quarta-feira (2), Nota Oficial em que prega o respeito ao resultado das urnas no Amazonas e no Brasil, e parabenizou o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o TSE (Tribunal Superior E...

Por Agência Brasil | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil| O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, irão a júri popular sob acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021. A decisão é da juíza...

Por Redação | Fotos: Reprodução Redes Sociais | O  Tribunal Regional Eleitoral em Santa Catarina (TRE-SC) afirmou nesta quinta-feira (27) que recebeu mais de 150 denúncias anônimas contra uma promoção promovida pelo Beto Carrero World em que o parque temático ofereceu desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no...

Por Redação | Foto: Divulgação MPAM | Com a finalidade de ampliar o atendimento com segurança e acessibilidade, o Ministério Público do Amazonas, reinaugurará na terça-feira (09), de 10h às 12, a sede no município de Autazes, localizada na Rua Francisco Barroncas – Bairro Santa Luzia. Além disso, o MPAM investiu em reaproveitament...