Defensoria abre inscrições para reconhecimento gratuito de paternidade em Roraima

Foto: DPE-RR

Crianças, adolescentes e adultos que desejam reconhecer oficialmente vínculos de paternidade ou maternidade já podem se inscrever no programa “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A iniciativa oferece atendimento gratuito para regularização do registro civil e reconhecimento familiar, com inscrições abertas até o dia 31 de julho pelo site.

A ação atende casos de reconhecimento biológico, socioafetivo e também situações envolvendo pais ou mães já falecidos. Quando necessário, os participantes poderão realizar exame de DNA sem custos para auxiliar na comprovação da filiação.

O programa integra uma mobilização nacional coordenada pelas Defensorias Públicas de todo o país e busca ampliar o acesso à documentação civil e aos direitos decorrentes do reconhecimento formal dos vínculos familiares.

Segundo a Defensoria Pública, os interessados podem realizar a inscrição pelo site da instituição ou por meio de atendimento via WhatsApp (95) 93300-8104. Após o cadastro, os participantes serão encaminhados para os procedimentos necessários conforme cada situação.

Além da inclusão do nome do pai ou da mãe no registro civil, a regularização pode garantir acesso a direitos como benefícios previdenciários, herança, pensão alimentícia e demais garantias previstas na legislação.

Atendimentos

A coordenadora da ação em Roraima, defensora pública Christianne Gonzalez, informou que os atendimentos ocorrerão em diferentes modalidades durante o mês de agosto. As atividades serão realizadas simultaneamente nas comarcas do interior no dia 12 de agosto. No dia 13, a programação será voltada às unidades prisionais. Já em 14 de agosto ocorrerão atendimentos on-line.

O Dia D da campanha em Boa Vista está marcado para 15 de agosto, na sede Cível da Defensoria Pública, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.

De acordo com a defensora, mesmo quem não conseguir realizar a inscrição antecipadamente poderá procurar atendimento durante o mutirão.

“Muito embora esperemos que a maior parte dos atendimentos esteja previamente agendada por meio do formulário de inscrição, as pessoas que procurarem atendimento no próprio dia do mutirão também serão atendidas, conforme a organização dos trabalhos”, afirmou.

Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento, conforme as exigências de cada caso.

*Com informações do site Folha BV