Idealizado por juíza, projeto destina parte do IR para atendimento de crianças e adolescentes

Por Roni Viana |
Fotos: Divulgação |

Há cinco anos um projeto idealizado por uma juíza de Ji-Paraná, cidade do interior de Rondônia, vem destinando recursos a instituições de amparo a crianças e adolescentes. A idealizadora é Ana Valéria Queiroz Santiago e o projeto é o Declare Seu Amor, pelo qual pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do seu Imposto de Renda a instituições cadastradas.

No início, a campanha parecia ser destinada apenas ao público rondoniense, mas logo ficou demonstrado que atingiria todo país. A idealizadora do projeto passou a apresentar os meios para que as pessoas pudessem contribuir em várias capitais, o que trouxe um avanço, não só de arrecadação às instituições, mas também de reconhecimento por todo esforço feito por Ana Valéria para buscar melhorar a estrutura das instituições. Isso fez com que o projeto fosse premiado, vencendo, entre outros, a categoria mais concorrida do Prêmio Comunicação e Justiça: Campanha Institucional de Interesse Público. Desse prêmio participam Tribunais de Justiça de todo país.

A missão da campanha foi, inicialmente, criar um nome que ligasse a declaração de Imposto de Renda às boas ações das pessoas que quisessem colaborar com as instituições de apoio às crianças e adolescentes. Em seguida foram feitos vídeos com artistas e atletas de todo país, que participaram gratuitamente. Paola Oliveira, Wanderlei Luxemburgo, Cleber e Cauã são alguns dos nomes conhecidos que aderiram à ideia.

O que é o projeto?

O Declare Seu Amor estimula a adesão de toda a sociedade à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Municipais, Estaduais e Nacional), num percentual do Imposto de Renda devido.

Os Fundos da Infância e da Adolescência são recursos destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, Estados e Municípios).

E em 2023?

Neste ano a campanha já prepara o material de divulgação, sempre com o propósito de ampliar os números de arrecadação e também de instituições atendidas. Entre os pontos fortes do projeto está a facilidade com que toda a sociedade pode fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos, sendo essa transparência uma condição fundamental desde o início do projeto.

Para a idealizadora do Declare Seu Amor, é fundamental demonstrar a seriedade com que esses recursos são tratados a toda sociedade e, dessa forma, é possível se buscar uma adesão cada vez maior das pessoas e empresas.