MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes

Por Redação |
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As constantes pressões ao povo indígena Mura, em Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus), exercidas pela empresa Potássio do Brasil, para que eles deixem a região em razão da exploração de minério de silvinita motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir à Justiça Federal que suspenda a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao empreendimento e eventuais outras expedidas por órgãos ambientais para atividades de pesquisa e exploração naquela área, incluindo a Terra Indígena Soares/ Urucurituba. 

Conforme o MPF, há vários elementos que configuram a existência de pressão e coação irregulares pela empresa e prepostos para a desocupação indígena em Autazes. Os relatos, já evidenciados na imprensa, também foram confirmados durante a inspeção judicial realizada em março deste ano apontando o contínuo assédio sofrido pelos indígenas pela “venda” do território em que vivem e usam para o próprio sustento. 

Um dos indígenas ouvidos afirma que “nasceu nessa terra e que não quer sair dela, onde tem agricultura, mas que já está cercado pelos lotes vendidos”. Outro habitante de 83 anos informou ter recebido várias visitas de pessoas que supostamente representavam a Potássio do Brasil com o objetivo de comprar as terras em que vivia. Um desses representantes foi insistente e chegou a dizer que o indígena “tem que vender” e que, se não vender, “o senhor vai perder”. 

Ainda segundo o relato do indígena ancião, o suposto representante da empresa disse que, caso não seja vendida, a área não servirá para plantio. “Não vai mais prestar para plantar a maniva, não vai prestar para plantar o cará. Nem batata e nem banana, porque a terra vai secar e não presta. E daí, se o senhor teimar, o governo vai dar o despejo para vocês”. 

O MPF aponta ainda que há placas espalhadas no território tradicional Mura Soares/Urucurituba, pois a empresa marcou “as áreas utilizadas em apoio ao seu empreendimento”, supostamente “compradas”. 

“Diante de tais fatos, necessária imediata providência judicial que resguarde a proteção ao território indígena e permita segurança ao povo Mura e comunidades tradicionais habitantes do território, uma vez que ameaçados em decorrência da demora pelo início e conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Soares/ Urucurituba, repercutindo sobre a própria existência cultural e física destes povos”, afirma trecho da petição do MPF.