Sancionada a lei que estimula desenvolvimento de startups no Amazonas

Por Redação|
Foto: Acervo Secom|

Para impulsionar negócios de base tecnológica no estado, as chamadas startups, foi sancionada a lei em abril deste ano, que estabelece uma série de regras de estímulo, como a possibilidade de criação de chamamentos públicos exclusivos para o segmento, cooperações com universidades e contratação especial para desenvolvimento de soluções tecnológicas.

Iniciativa pioneira, a Lei Estadual nº 5.861/2022 visa facilitar e desburocratizar a abertura de negócios nesse segmento econômico no Amazonas, inclusive atraindo empresas de outras regiões do país. O objetivo é estimular o surgimento de empresas de base tecnológica em diversas modalidades, aproveitando, áreas de conhecimento potenciais do estado desenvolvidas, por exemplo, nos cursos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Com a lei, o estado abre as portas para as propostas tecnológicas, criando as condições para a administração pública contratar startups, inclusive consórcios de empresas, para a prestação de serviços, teste de soluções inovadoras, com ou sem risco tecnológico.

A expectativa do governo é firmar parcerias com empresas que possam apresentar soluções tecnológicas que aprimorem serviços públicos em áreas fundamentais para a população, como segurança pública, saúde e economia, com enfoque no turismo e na cultura amazônica.

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